Justiça condena por danos ambientais

Jornal indeniza por publicação indevida

TJMG mantém indenização por amputação

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Taxista é condenado por atropelamento

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Seguradora condenada por má-fé

Empresa condenada por propaganda enganosa

Delegada condenada por improbidade administrativa

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários

Honorários não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele

Habeas corpus. Efeitos do decreto de prisão preventiva no tempo. Superveniência de pronúncia. Precedentes da Corte.

A atual jurisprudência desta Corte é no sentido de que a sentença de pronúncia não autoriza, por si

Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida

Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente

Apelação Cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório DPVAT.

Preliminar de ausência de interesse de agir

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria